0806062-94.2024.8.19.0028

Procedimento Comum CívelRepetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 8.666,27

Orgao julgador

Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Macaé

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Cível da Comarca de Macaé

Partes do Processo

ELIAN DOS SANTOS JULIO

CPF 108.***.***-01

Autor

BRK AMBIENTAL MACAE S A

CNPJ 17.***.***.0001-22

Reu

COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE

CNPJ 33.***.***.0001-04

Reu

Advogados / Representantes

ANDREA VIEIRA MUNIZ

OAB/RJ 148007•Representa: ATIVO

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM

OAB/RJ 62192•Representa: PASSIVO

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

OAB/RJ 110501•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão/despacho

09/04/2026, 17:43

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ALEXANDRE LIMA DE SOUZA - EXCLUÍDA

24/02/2026, 15:25

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

22/02/2026, 02:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

10/02/2026, 15:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

03/02/2026, 16:36

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 01:46

Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 01:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

02/02/2026, 16:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

30/01/2026, 20:42

Publicação - Publicado Intimação em 26/01/2026.

26/01/2026, 12:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

24/01/2026, 01:40

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

22/01/2026, 12:06

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

22/01/2026, 12:06

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

22/01/2026, 12:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

12/11/2025, 23:33

Documentos

DECISÃO

•23/09/2025, 16:49

ATO ORDINATÓRIO

•29/05/2025, 16:49

ATO ORDINATÓRIO

•18/12/2024, 11:32

DECISÃO

•04/07/2024, 16:49