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0815105-55.2024.8.19.0028
Procedimento Comum CívelRepetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJRJ1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
16/12/2024
Valor da Causa
R$ 10.599,30
Orgao julgador
3ª Vara Cível da Comarca de Macaé
Processos relacionados
Partes do Processo
NELSON MARTINEZ ASCONEGUY
CPF 955.***.***-72
ENEL DISTRIBUICAO RIO
ENEL
AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A
AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A
Advogados / Representantes
MONIQUE FRANCO MARINHO BASTOS
OAB/RJ 106466•Representa: ATIVO
CRISTIANY CHAVES NASCIMENTO DOS SANTOS
OAB/RJ 90706•Representa: ATIVO
MARCELO CHAVES DO NASCIMENTO
OAB/RJ 122301•Representa: ATIVO
GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO
OAB/RJ 95502•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico
23/02/2026, 11:53Expedição de Outros documentos.
23/02/2026, 11:53Expedição de Outros documentos.
23/02/2026, 11:53Juntada de Petição de certidão de migração
23/02/2026, 11:53Decorrido prazo de MONIQUE FRANCO MARINHO BASTOS em 29/01/2026 23:59.
30/01/2026, 00:49Decorrido prazo de MARCELO CHAVES DO NASCIMENTO em 29/01/2026 23:59.
30/01/2026, 00:49Decorrido prazo de CRISTIANY CHAVES NASCIMENTO DOS SANTOS em 29/01/2026 23:59.
30/01/2026, 00:49Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. em 22/01/2026 23:59.
23/01/2026, 05:00Decorrido prazo de NELSON MARTINEZ ASCONEGUY em 22/01/2026 23:59.
23/01/2026, 05:00Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. em 11/02/2025 23:59.
27/12/2025, 01:44Juntada de Petição de apelação
12/12/2025, 15:01Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025
05/12/2025, 00:26Publicado Intimação em 05/12/2025.
05/12/2025, 00:26Expedição de Certidão.
03/12/2025, 21:35Expedição de Outros documentos.
03/12/2025, 21:34Documentos
Sentença
•24/11/2025, 17:53
Sentença
•24/11/2025, 17:53
Decisão
•17/12/2024, 14:39