0867741-79.2024.8.19.0001

Cumprimento de sentençaInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/05/2024

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

1º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJRJ · Recurso Inominado Cível · Segunda Turma Recursal

Partes do Processo

DOUGLAS NASCIMENTO DE VASCONCELOS

CPF 040.***.***-03

Autor

GOL LINHAS AEREAS S.A

Terceiro

GOL LNHAS AEREAS S/A

Terceiro

GOL

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS SA

Terceiro

Advogados / Representantes

LEANDRO LINDENBLATT MADEIRA DE LEI

OAB/RJ 139779•Representa: ATIVO

RICARDO MACHADO CALDARA

OAB/RJ 61994•Representa: PASSIVO

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO

OAB/MG 103082•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

31/01/2025, 10:00

Arquivado Definitivamente

31/01/2025, 10:00

Transitado em Julgado em 31/01/2025

31/01/2025, 09:58

Expedição de Certidão.

31/01/2025, 09:58

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

31/01/2025, 09:58

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

31/01/2025, 09:57

Expedição de Alvará.

22/01/2025, 17:38

Publicado Intimação em 21/01/2025.

21/01/2025, 00:07

Ato ordinatório praticado

14/01/2025, 14:50

Juntada de Petição de petição

08/01/2025, 15:30

Expedido alvará de levantamento

07/01/2025, 17:13

Conclusos para despacho

07/01/2025, 09:23

Juntada de Petição de petição

23/12/2024, 10:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024

20/12/2024, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0867741-79.2024.8.19.0001. AUTOR: DOUGLAS NASCIMENTO DE VASCONCELOS RÉU: MM TURISMO & VIAGENS S.A EM RECUPERACAO JUDICIAL, GOL LINHAS AEREAS S.A. Cumpra-se venerável acórdão. RIO DE JANEIRO, 18 de dezembro de 2024. TRIB Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 Ato Ordinatório Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

19/12/2024, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•14/01/2025, 14:49

Despacho

•07/01/2025, 17:13

Ato Ordinatório

•18/12/2024, 06:31

Decisão

•08/08/2024, 16:53

Ato Ordinatório

•07/08/2024, 16:05

Sentença

•26/07/2024, 19:07

Despacho

•05/06/2024, 17:23