0840441-42.2024.8.19.0002

Procedimento do Juizado Especial CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/10/2024

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói

Partes do Processo

ANA PAULA DE SOUZA MATHIAS NETTO

CPF 101.***.***-24

Autor

LATAN AIRLINES BRASIL

Terceiro

TAM

Terceiro

LATAM AIRLINES BRASIL

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS

Terceiro

Advogados / Representantes

ANA PAULA DE SOUZA MATHIAS NETTO

OAB/RJ 203435•Representa: ATIVO

PATRICIA DE BRITO PEREIRA

OAB/DF 35009•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/RJ 168434•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

13/01/2025, 14:17

Arquivado Definitivamente

13/01/2025, 14:17

Juntada de mandado

13/01/2025, 14:16

Expedição de Certidão.

07/01/2025, 12:19

Transitado em Julgado em 07/01/2025

07/01/2025, 12:19

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento

07/01/2025, 11:32

Juntada de Petição de petição

07/01/2025, 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024

20/12/2024, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0840441-42.2024.8.19.0002. AUTOR: ANA PAULA DE SOUZA MATHIAS NETTO RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A. Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 SENTENÇA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Recebo os embargos de declaração retro e, no mérito, nego-lhes provimento, uma vez que inexiste na sentença proferida qualquer do

19/12/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024, 11:40

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024, 11:40

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 00:32

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 00:31

Decorrido prazo de ANA PAULA DE SOUZA MATHIAS NETTO em 13/12/2024 23:59.

15/12/2024, 00:23

Decorrido prazo de ANA PAULA DE SOUZA MATHIAS NETTO em 13/12/2024 23:59.

15/12/2024, 00:23

Documentos

Sentença

•29/11/2024, 17:41

Sentença

•05/11/2024, 13:31

Projeto de Sentença

•05/11/2024, 10:19

Despacho

•21/10/2024, 10:53