0036074-63.2019.8.19.0008

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/09/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

BELFORD ROXO CENTRAL DE DIVIDA ATIVA

Partes do Processo

MUNICIPIO DE BELFORD ROXO

CNPJ 39.***.***.0001-42

Autor

MANOEL FELIX DA SILVA

CPF 318.***.***-20

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

15/07/2025, 13:00

Ato ordinatório praticado

04/07/2025, 17:08

Trânsito em julgado

30/06/2025, 18:24

Ato ordinatório praticado

30/06/2025, 18:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Trata-se de ação de Execução Fiscal ajuizada pelo MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO em face de MANOEL FELIX DA SILVA, visando a cobrança de IPTU, fundada na CDA 2160294./r/r/n/nCertidão cartorária em fls.38 sobre notícia de óbito do Executado./r/r/n/nEm fls. 39. registro de óbito, informando o falecimento do executado no ano de 2011, extraído do sistema de Pesquisa INFOSEG./r/r/n/nÉ o breve relatório. Decido./r/r/n/nDe início, assevero que se trata de questão passível de conhecimento de ofício pelo mag

07/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2024, 17:41

Conclusão

22/11/2024, 11:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/11/2024, 11:10

Juntada de documento

08/10/2024, 14:27

Ato ordinatório praticado

08/10/2024, 14:27

Ato ordinatório praticado

10/07/2024, 13:58

Documento

28/09/2023, 08:28

Documento

17/08/2023, 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2023, 13:05

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2023, 13:05

Documentos

Documento

•22/11/2024, 11:10

Documento

•29/06/2023, 13:05

Documento

•01/06/2023, 16:36

Documento

•05/08/2021, 13:52

Documento

•04/12/2019, 14:00