Plataforma de Consulta Processual
Voltar para busca

0004961-28.2023.8.19.0210

Medidas Protetivas De Urgencia Lei Maria Da Penha CriminalViolência Psicológica contra a MulherCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL
TJRJ1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
06/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C/ MULHER
Partes do Processo
Em segredo de justiça
Autor
Em segredo de justiça
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

17/02/2025, 21:43

Ato ordinatório praticado

17/02/2025, 21:41

Trânsito em julgado

17/02/2025, 21:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA 1. Trata-se de requerimento de medidas protetivas de urgência previstas na Lei Maria da Penha requeridas pela vítima, em que alega ter sido submetida à violência de gênero perpetrada pelo suposto autor do fato, acima descrito. /r/r/n/n2. O pedido veio instruído com o procedimento policial. /r/r/n/n3. Decisão deferindo as MPUs pelo prazo 120 dias, a contar da data da intimação do suposto agressor. /r/r/n/n4. Intimação do acusado devidamente cumprida. /r/r/n/n5. Manifestação da vítima requerendo a

07/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2024, 13:48

Juntada de documento

04/07/2024, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2024, 19:00

Documento

01/07/2024, 06:01

Documento

27/06/2024, 05:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2024, 12:48

Ato ordinatório praticado

24/06/2024, 17:10

Juntada de petição

16/05/2024, 19:28

Juntada de petição

16/05/2024, 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2024, 17:29

Segurança

15/05/2024, 08:01
Documentos
Documento
26/06/2024, 13:27
Documento
26/06/2024, 13:27
Documento
26/06/2024, 13:17
Documento
26/06/2024, 13:17
Documento
16/05/2024, 15:33
Documento
22/09/2023, 10:45
Documento
22/09/2023, 10:45
Documento
22/09/2023, 10:45
Documento
20/09/2023, 16:35
Documento
19/09/2023, 15:43
Documento
19/09/2023, 15:43
Documento
18/09/2023, 18:45
Documento
13/09/2023, 16:20
Documento
13/09/2023, 16:20
Documento
12/09/2023, 17:29