0069954-33.2020.8.19.0001

Agravo Em Recurso EspecialDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL

TJRJ3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/02/2026

Valor da Causa

R$ 174.904,55

Orgao julgador

VICE-PRESIDÊNCIA

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Partes do Processo

ELISETE DE PAULA GONCALVES

CPF 086.***.***-07

Autor

EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES DYPART LTDA.

CNPJ 33.***.***.0001-47

Reu

FRANCISCO ADAO DE PAULA ANDRADE

CPF 083.***.***-59

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDIA ZANETTI PIERDOMENICO

OAB/SP 127738•Representa: ATIVO

DIEGO MASCHERONI WERNECK CARBONELLI

OAB/RJ 138279•Representa: PASSIVO

FLAVIO ROBERTO ALVES DE MACEDO

OAB/RJ 74459•Representa: PASSIVO

MARCOS LUIZ FERREIRA

OAB/RJ 204665•Representa: PASSIVO

VITORIA FERREIRA DE OLIVEIRA

OAB/RJ 230795•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/04/2026 e término em 06/05/2026, para FRANCISCO ADÃO DE PAULA ANDRADE apresentar resposta à petição n. 330092/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1470.

07/05/2026, 15:00

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 372082/2026

17/04/2026, 17:51

Protocolizada Petição 372082/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/04/2026

17/04/2026, 17:37

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 10/04/2026 Petição Nº 330092/2026 -

10/04/2026, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/04/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 330092/2026. Publicação prevista para 10/04/2026)

08/04/2026, 16:45

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 330092/2026

08/04/2026, 16:31

Protocolizada Petição 330092/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/04/2026

08/04/2026, 16:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/03/2026 Petição Nº 71349/2026 - RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no

16/03/2026, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/03/2026, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/03/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0071349 - RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2916724 - Publicação prevista para 16/03/2026

12/03/2026, 10:40

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 339)

12/03/2026, 10:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

09/03/2026, 16:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/02/2026 e término em 06/03/2026, para FRANCISCO ADÃO DE PAULA ANDRADE apresentar resposta à petição n. 71349/2026 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 1445.

09/03/2026, 15:30

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•12/03/2026, 10:40

EMENTA / ACORDÃO

•10/12/2025, 15:10

EMENTA / ACORDÃO

•14/10/2025, 15:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•03/09/2025, 22:20

DECISÃO TERMINATIVA

•27/06/2025, 20:30

DECISÃO TERMINATIVA

•26/05/2025, 20:40

•24/04/2025, 15:02

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•24/04/2025, 15:02

•24/04/2025, 15:01

Acórdão/Decisão Monocrática

•24/04/2025, 15:01

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•24/04/2025, 15:01

Acórdão/Decisão Monocrática

•24/04/2025, 15:01