0914330-32.2024.8.19.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/08/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

3º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJRJ · Recurso Inominado Cível · Segunda Turma Recursal

Partes do Processo

JOSE CARLOS BASTOS

CPF 011.***.***-51

Autor

AGUAS DO RIO - DISTRIBUIDORA 4 SPE S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO

Terceiro

SPE SANEAMENTO RIO 4 S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCUS VINICIUS DA CRUZ FRANCA

OAB/RJ 160616•Representa: ATIVO

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM

OAB/RJ 62192•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025

14/02/2025, 00:20

Publicado Intimação em 14/02/2025.

14/02/2025, 00:20

Arquivado Definitivamente

12/02/2025, 15:15

Baixa Definitiva

12/02/2025, 15:15

Transitado em Julgado em 12/02/2025

12/02/2025, 15:15

Expedição de Certidão.

12/02/2025, 15:15

Expedição de Certidão.

12/02/2025, 14:40

Expedição de Outros documentos.

12/02/2025, 13:15

Recebidos os autos

12/02/2025, 13:15

Ato ordinatório praticado

12/02/2025, 13:15

Juntada de Petição de certidão de distribuição

12/02/2025, 13:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Recurso inominado - * CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS * ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Segunda Turma Recursal Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro RECURSO INOMINADO 0914330-32.2024.8.19.0001 Assunto: Fornecimento de Água / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL III JUI ESP CIV Ação: 0914330-32.2024.8.19.0001 Protocolo: 8818/2024.00170517 RECTE: JOSE CARLOS BASTOS ADVOGADO: MARCUS VINICIUS DA CRUZ FRANÇ

08/01/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL

09/12/2024, 14:17

Expedição de Certidão.

09/12/2024, 14:16

Juntada de Petição de contra-razões

09/12/2024, 11:43

Documentos

Ato Ordinatório

•12/02/2025, 13:15

Decisão

•04/12/2024, 12:28

Ato Ordinatório

•03/12/2024, 21:38

Sentença

•12/11/2024, 15:45

Projeto de Sentença

•11/11/2024, 07:59

Despacho

•17/09/2024, 22:58

Despacho

•04/09/2024, 16:53

Despacho

•30/08/2024, 12:15