0107689-64.2024.8.19.0000

Recurso Ordinario Em Habeas CorpusPromoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL

TJRJ3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Superior Tribunal de Justiça

Processos relacionados

2° Grau · TJRJ · Habeas Corpus Criminal · TERCEIRA CAMARA CRIMINAL

Partes do Processo

RHUAN VITOR DE AZEVEDO

CPF 177.***.***-78

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

Advogados / Representantes

EZEQUIEL DAS CHAGAS

OAB/RJ 182507•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

29/04/2025, 17:53

Transitado em Julgado em 29/04/2025

29/04/2025, 17:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 338176/2025

15/04/2025, 20:21

Protocolizada Petição 338176/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/04/2025

15/04/2025, 20:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/04/2025 Petição Nº 282069/2025 - DESIS

15/04/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2025, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2025, 02:01

Extinto o processo por desistência - Petição Nº 2025/00282069 - DESIS no RHC 213764

11/04/2025, 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0282069 - DESIS no RHC 213764 - Publicação prevista para 15/04/2025

11/04/2025, 17:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

10/04/2025, 13:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/04/2025, 14:25

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 312399/2025

09/04/2025, 14:11

Protocolizada Petição 312399/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/04/2025

09/04/2025, 13:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/04/2025

07/04/2025, 00:49

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 296478/2025

04/04/2025, 13:41

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•11/04/2025, 17:50

DECISÃO LIMINAR

•02/04/2025, 21:00

•31/03/2025, 15:41