0042696-46.2023.8.19.0000

Agravo Em Recurso EspecialISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJRJ3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/06/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE

Processos relacionados

2° Grau · TJRJ · Agravo de Instrumento · SEXTA CAMARA DE DIREITO PUBLICO (ANTIGA 21ª CÂMARA CÍVEL)

Partes do Processo

COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL

CNPJ 33.***.***.0001-04

Autor

MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN

OAB/RJ 185847•Representa: ATIVO

PAOLO STELATI

OAB nao informada•Representa: ATIVO

NATHERCIA HAYDT

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

26/02/2026, 07:18

Transitado em Julgado em 26/02/2026

26/02/2026, 07:18

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/12/2025 Petição Nº 1072026/2025 - EDcl nos EDcl no AgInt no

22/12/2025, 06:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1072026 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2849767 - Publicação prevista para 22/12/2025

18/12/2025, 17:50

Embargos de Declaração de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01072026/2025 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2849767/RJ

17/12/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

19/11/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 06:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 03:16

Incluído em pauta para 11/12/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01072026/2025 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2849767/RJ

17/11/2025, 18:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

07/11/2025, 15:00

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1084670/2025

07/11/2025, 08:11

Protocolizada Petição 1084670/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/11/2025

07/11/2025, 07:59

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 06/11/2025 Petição Nº 1072026/2025 -

06/11/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/11/2025, 01:27

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•18/12/2025, 17:50

EMENTA / ACORDÃO

•24/10/2025, 20:50

EMENTA / ACORDÃO

•21/08/2025, 19:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•06/06/2025, 20:30

DECISÃO TERMINATIVA

•27/02/2025, 20:50

•06/02/2025, 15:03

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•06/02/2025, 15:03