0006349-77.2020.8.19.0207

Agravo Em Recurso EspecialEstabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJRJ3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/09/2025

Valor da Causa

R$ 7.185,60

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA DANIELA TEIXEIRA

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Procedimento Comum Cível · ILHA DO GOVERNADOR REGIONAL 3 VARA CIVEL 2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · PRIMEIRA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 8ª CÂMARA CÍVEL)

Partes do Processo

DANIEL LIRA DE MOLINA

Autor

CHEILA LIRA DE LIMA

CPF 051.***.***-73

Autor

CENTRO EDUCACIONAL PIAGET LTDA

CNPJ 08.***.***.0001-03

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MARIA SEBASTIANA PEREIRA MENDES

OAB/RJ 160605•Representa: PASSIVO

MARCELO HENRIQUE DOS SANTOS SOUZA

OAB/RJ 97865•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

13/03/2026, 16:23

Transitado em Julgado em 13/03/2026

13/03/2026, 16:23

Erro ou recusa na comunicação da intimação de EMENTA / ACORDÃO para DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

04/12/2025, 14:21

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/12/2025

04/12/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/12/2025, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/12/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/12/2025

02/12/2025, 18:10

Não conhecido o recurso de DANIEL LIRA DE MOLINA e CHEILA LIRA DE LIMA , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

01/12/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/11/2025

03/11/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/10/2025, 01:09

Incluído em pauta para 25/11/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

29/10/2025, 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

03/09/2025, 13:08

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

03/09/2025, 12:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/08/2025, 07:06

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/08/2025, 06:45

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•02/12/2025, 18:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•12/08/2025, 20:50

•21/07/2025, 15:58

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•21/07/2025, 15:58

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•21/07/2025, 15:58

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•21/07/2025, 15:58

Acórdão/Decisão Monocrática

•21/07/2025, 15:58