0097875-59.2023.8.19.0001

Apelação CívelCompensaçãoExtinção do Crédito TributárioCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO

TJRJ2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

SEGUNDA CAMARA DE DIREITO PUBLICO (ANTIGA 10ª CÂMARA CÍVEL)

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Mandado de Segurança Cível · CAPITAL 17 VARA DE FAZENDA PUBLICA

Partes do Processo

OZONE COMERCIO DE ALIMENTOS BEBIDAS E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIRO,

CNPJ 42.***.***.0001-71

Reu

CAMILA BERTAPELLI PINHEIRO MONROE

OUTROS_PARTICIPANTES

THIAGO MONROE

OUTROS_PARTICIPANTES

PROCURADOR DO ESTADO

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

26/03/2025, 13:46

Confirmada

24/03/2025, 17:32

Confirmada

07/01/2025, 10:48

Publicação

07/01/2025, 00:05

Documento

17/12/2024, 15:32

Conclusão

17/12/2024, 14:02

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

17/12/2024, 13:00

Confirmada

09/12/2024, 14:01

Publicação

09/12/2024, 00:05

Inclusão em pauta

05/12/2024, 16:49

Pedido de inclusão

05/12/2024, 12:03

Conclusão

12/11/2024, 15:59

Documento

12/11/2024, 12:58

Confirmada

04/11/2024, 11:51

Publicação

04/11/2024, 00:06

Documentos

Despacho

•05/07/2024, 12:59