0807860-11.2023.8.19.0001

Procedimento Comum CívelPiso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/01/2023

Valor da Causa

R$ 449.487,25

Orgao julgador

16ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · SEGUNDA CAMARA DE DIREITO PUBLICO (ANTIGA 10ª CÂMARA CÍVEL)

Partes do Processo

ELENITA FRAGA NASCIMENTO

CPF 090.***.***-24

Autor

RIOPREVIDENCIA

Terceiro

PREVRIO

Terceiro

DIRETOR DE SEGURIDADE DO FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RIOPREVIDENC

Terceiro

RIOPREVIDENCIA - FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSUE ISAAC VARGAS FARIA

OAB/RJ 98404•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ELENITA FRAGA NASCIMENTO ADVOGADO: JOSUÉ ISAAC VARGAS FARIA Apelação - * SECRETARIA DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 10ª CÂMARA CÍVEL) * ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- APELAÇÃO 0807860-11.2023.8.19.0001 Assunto: Piso Salarial / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL 16 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0807860-11.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00943901

19/12/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA

11/10/2024, 18:23

Expedição de Certidão.

11/10/2024, 18:22

Juntada de Petição de contra-razões

10/10/2024, 08:49

Juntada de Petição de petição

12/09/2024, 11:28

Expedição de Outros documentos.

09/09/2024, 14:32

Expedição de Certidão.

09/09/2024, 14:31

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 00:42

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 00:42

Juntada de Petição de apelação

19/08/2024, 15:33

Decorrido prazo de JOSUE ISAAC VARGAS FARIA em 15/08/2024 23:59.

16/08/2024, 01:20

Expedição de Outros documentos.

15/07/2024, 18:01

Juntada de Petição de apelação

12/07/2024, 21:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024

03/07/2024, 00:04

Publicado Intimação em 03/07/2024.

03/07/2024, 00:04

Documentos

SENTENÇA

•02/07/2024, 13:21

DESPACHO

•27/02/2024, 19:28

DESPACHO

•18/08/2023, 15:36

OUTROS_ANEXOS

•18/08/2023, 13:17

DECISÃO

•29/05/2023, 15:40

DESPACHO

•02/02/2023, 13:38

DECISÃO

•30/01/2023, 11:51