0894511-46.2023.8.19.0001

Procedimento Comum CívelPiso SalarialRemuneraçãoValorização do Magistério e dos Profissionais da EducaçãoDIREITO À EDUCAÇÃO

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/07/2023

Valor da Causa

R$ 213.669,78

Orgao julgador

5ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · TERCEIRA CAMARA DE DIREITO PUBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL)

Partes do Processo

MARCO ELIAS ANTUNES DA SILVEIRA

CPF 023.***.***-80

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DE ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CÍVEL - * 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO * ------------------------- DECISÃO ------------------------- RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CÍVEL 0894511-46.2023.8.19.0001 Assunto: Piso Salarial / Remuneração / Valorização do Magistério e dos Profissionais da Educação / DIREITO À EDUCAÇÃO Ação: 0894511-46.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.01051065 RECTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECTE: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA PROC. EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO

14/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECURSO ESPECIAL - CÍVEL - * 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO * ------------------------- DECISÃO ------------------------- RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0894511-46.2023.8.19.0001 Assunto: Piso Salarial / Remuneração / Valorização do Magistério e dos Profissionais da Educação / DIREITO À EDUCAÇÃO Ação: 0894511-46.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.01051064 RECTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECTE: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA PROC. EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JAN

14/01/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA

04/07/2024, 14:38

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 03/07/2024 23:59.

04/07/2024, 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 03/07/2024 23:59.

04/07/2024, 00:07

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 24/06/2024 23:59.

25/06/2024, 00:34

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 24/06/2024 23:59.

25/06/2024, 00:34

Juntada de Petição de petição

06/06/2024, 14:17

Publicado Intimação em 03/06/2024.

03/06/2024, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024

30/05/2024, 00:08

Expedição de Outros documentos.

29/05/2024, 14:36

Expedição de Outros documentos.

28/05/2024, 15:34

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2024, 15:34

Conclusos ao Juiz

28/05/2024, 11:31

Expedição de Certidão.

28/05/2024, 11:31

Documentos

DESPACHO

•28/05/2024, 15:34

SENTENÇA

•07/05/2024, 15:09

ATO ORDINATÓRIO

•16/02/2024, 09:28

DECISÃO

•16/08/2023, 16:02

DESPACHO

•20/07/2023, 11:18