0853503-92.2024.8.19.0021

Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/04/2026

Valor da Causa

R$ 14.120,00

Orgao julgador

Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias

Partes do Processo

JESSE CORREIA DE OLIVEIRA

CPF 704.***.***-04

Autor

ENEL BRASIL S A

CNPJ 07.***.***.0001-67

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE LUIS DA SILVA BARRETO

OAB/RJ 214421•Representa: ATIVO

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO

OAB/RJ 95502•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

15/04/2026, 15:46

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ANDRE LUIS DA SILVA BARRETO em 06/11/2025 23:59.

09/11/2025, 00:27

Decorrido prazo - Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 06/11/2025 23:59.

09/11/2025, 00:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

24/10/2025, 11:03

Decorrido prazo - Decorrido prazo de JAYME CRUZ PEREIRA DE CARVALHO em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 01:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025

15/10/2025, 00:59

Publicação - Publicado Intimação em 15/10/2025.

15/10/2025, 00:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025

15/10/2025, 00:59

Publicação - Publicado Intimação em 15/10/2025.

15/10/2025, 00:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025

15/10/2025, 00:59

Publicação - Publicado Intimação em 15/10/2025.

15/10/2025, 00:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

13/10/2025, 16:25

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

13/10/2025, 13:59

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

13/10/2025, 13:59

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

13/10/2025, 13:59

Documentos

DECISÃO

•07/10/2025, 18:18

ATO ORDINATÓRIO

•13/02/2025, 11:34

DECISÃO

•26/11/2024, 17:53

DESPACHO

•29/10/2024, 15:14