0817450-37.2022.8.19.0004

Procedimento Comum CívelConvênio médico com o SUSSistema Único de Saúde (SUS)PúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/04/2026

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Orgao julgador

Juízo da 8ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Procedimento Comum Cível · 8ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo

Partes do Processo

MARIA HELENA DOS SANTOS MACHADO

CPF 518.***.***-53

Autor

HOSPITAL DE OLHOS DE SAO GONCALO (OFTALMOCLINICA SAO GONCALO LTDA)

CNPJ 39.***.***.0001-80

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GONCALO

CNPJ 28.***.***.0001-00

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ 42.***.***.0001-71

Reu

Advogados / Representantes

LIVIA APARECIDA TOSTES

OAB/RJ 165965•Representa: ATIVO

JOSÉ FERREIRA GOMEZ

OAB/RJ 35930•Representa: PASSIVO

JANUZA BRANDAO ASSAD SANTOS

OAB/RJ 161600•Representa: PASSIVO

HUGO WILKEN MAURELL

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2026

30/04/2026, 22:19

Publicado no DJEN - no dia 30/04/2026 - Refer. aos Eventos: 139, 140

30/04/2026, 02:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 142

29/04/2026, 17:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/04/2026 - Refer. aos Eventos: 139, 140

29/04/2026, 02:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

29/04/2026, 00:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

28/04/2026, 15:02

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/04/2026 - Refer. aos Eventos: 139, 140

28/04/2026, 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2026, 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2026, 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2026, 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2026, 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2026, 11:44

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ANA CAROLINA COSTA RESENDE - EXCLUÍDA

28/04/2026, 11:34

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

28/04/2026, 11:02

Recebidos os autos

23/04/2026, 21:24

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•28/04/2026, 12:01

SENTENÇA

•23/04/2026, 21:24

ATO ORDINATÓRIO

•05/03/2026, 13:37

DESPACHO

•03/03/2026, 13:53

ATO ORDINATÓRIO

•21/07/2025, 19:43

ATO ORDINATÓRIO

•28/05/2025, 15:14

DESPACHO

•17/12/2024, 18:08

DESPACHO

•09/12/2024, 14:24

ATO ORDINATÓRIO

•03/12/2024, 16:47

DESPACHO

•23/07/2024, 15:03

DECISÃO

•17/10/2023, 16:12

ATO ORDINATÓRIO

•09/10/2023, 14:51

DESPACHO

•12/06/2023, 12:31

DESPACHO

•11/01/2023, 12:34

DESPACHO

•28/10/2022, 13:36