0894154-32.2024.8.19.0001

Procedimento Comum CívelRepetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/02/2026

Valor da Causa

R$ 37.843,17

Orgao julgador

Juízo da 41ª Vara Cível da Comarca da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Procedimento Comum Cível · 41ª Vara Cível da Comarca da Capital

Partes do Processo

ALEXANDRE TENORIO RACHID NOVAIS

CPF 142.***.***-32

Autor

AGUAS DO RIO 1 SPE S.A.

CNPJ 42.***.***.0001-03

Reu

Advogados / Representantes

ALOYSIO SILVA JUNIOR

OAB/RJ 57336•Representa: ATIVO

RICARDO DA COSTA ALVES

OAB/RJ 102800•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

07/04/2026, 01:03

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/04/2026

26/03/2026, 17:02

Expedição de documento - GRERJ vinculada - 7093570795988

20/03/2026, 09:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 41 e 45

20/03/2026, 09:22

Publicado no DJEN - no dia 16/03/2026 - Refer. ao Evento: 45

16/03/2026, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/03/2026 - Refer. ao Evento: 45

13/03/2026, 02:01

Ato ordinatório praticado

12/03/2026, 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2026, 13:45

Publicado no DJEN - no dia 12/03/2026 - Refer. aos Eventos: 40, 41

12/03/2026, 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/03/2026 - Refer. aos Eventos: 40, 41

11/03/2026, 02:02

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2026, 22:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2026, 22:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2026, 22:39

Conclusos para decisão/despacho

10/03/2026, 14:26

Conclusos para julgamento

26/02/2026, 12:20

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•12/03/2026, 13:45

DESPACHO/DECISÃO

•10/03/2026, 22:39

DECISÃO

•18/12/2024, 12:41

ACÓRDÃO

•11/10/2024, 16:36

DECISÃO MONOCRÁTICA

•23/08/2024, 15:59

DECISÃO

•24/07/2024, 16:08