0804475-87.2023.8.19.0055

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/08/2023

Valor da Causa

R$ 46.000,00

Orgao julgador

Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de São Pedro da Aldeia

Processos relacionados

2° Grau · TJRJ · Recurso Inominado Cível · Terceira Turma Recursal

Partes do Processo

FRANCISCO PESSANHA

CPF 006.***.***-35

Autor

PROLAGOS S/A

Terceiro

PROLAGOS

Terceiro

PROLAGOS S/A - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICO

CNPJ 02.***.***.0001-10

Reu

Advogados / Representantes

LUCIO RODRIGUES DE SOUZA

OAB/RJ 205375•Representa: ATIVO

RAFAEL ALFREDI DE MATOS

OAB/BA 23739•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

11/02/2026, 17:04

Arquivado Definitivamente

11/02/2026, 17:04

Expedição de Certidão.

11/02/2026, 17:04

Expedição de Certidão.

11/02/2026, 17:03

Expedição de Certidão.

25/11/2025, 11:49

Transitado em Julgado em 25/11/2025

25/11/2025, 11:48

Expedição de Certidão.

25/11/2025, 11:48

Decorrido prazo de PROLAGOS S/A - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 00:54

Decorrido prazo de FRANCISCO PESSANHA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 00:54

Publicado Intimação em 29/09/2025.

29/09/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025

27/09/2025, 01:28

Recebidos os autos

25/09/2025, 09:33

Ato ordinatório praticado

25/09/2025, 09:33

Expedição de Outros documentos.

25/09/2025, 09:33

Juntada de Petição de certidão de distribuição

25/09/2025, 09:33

Documentos

Ato Ordinatório

•25/09/2025, 09:33

Decisão

•22/07/2025, 18:15

Ato Ordinatório

•22/01/2025, 15:53

Sentença

•09/01/2025, 16:38

Projeto de Sentença

•08/01/2025, 13:58

Petição

•23/12/2024, 12:43

Despacho

•18/12/2024, 12:45

Despacho

•03/10/2024, 18:15

Despacho

•10/09/2024, 18:23

Despacho

•30/08/2023, 18:05