0805748-87.2017.8.20.5001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaLicença-PrêmioLicenças / AfastamentosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/02/2017

Valor da Causa

R$ 119.580,42

Orgao julgador

3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal

Partes do Processo

IDELVITE SOUSA FARIAS

CPF 289.***.***-00

Autor

PRESIDENTE DA COMISSAO DE ORGANIZACAO GERAL DO CONCURSO PUBLICO PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMACAO D

Terceiro

ZACARIAS FIGUEIREDO DE MENDONCA NETO

Terceiro

SECRETARIO ESTADUAL DE EDUCACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE/RN

Terceiro

3 DISTRITO POLICIAL DE NATAL

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCUS VINICIUS DOS SANTOS REGO

OAB/RN 10318•Representa: ATIVO

JEAN CARLOS HOLANDA DA COSTA

OAB/RN 11139•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

30/04/2026, 12:08

Juntada de Petição de petição

30/04/2026, 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2026, 14:30

Juntada de ato ordinatório

29/04/2026, 14:22

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 2

29/04/2026, 11:51

Expedição de Certidão.

29/04/2026, 11:51

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:01

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:01

Juntada de Petição de petição

26/03/2026, 16:59

Juntada de certidão

13/03/2026, 13:52

Juntada de Petição de petição

01/03/2026, 11:51

Juntada de Petição de petição

28/02/2026, 16:52

Expedição de Ofício.

27/02/2026, 11:08

Publicado Intimação em 25/02/2026.

25/02/2026, 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

25/02/2026, 03:48

Documentos

Ato Ordinatório

•29/04/2026, 14:22

Documento de Comprovação

•26/03/2026, 16:59

Decisão

•02/02/2026, 18:27

Decisão

•22/10/2025, 14:26

Ato Ordinatório

•13/10/2025, 13:53

Decisão

•27/10/2024, 11:13

Decisão

•04/02/2023, 17:27

Decisão

•12/11/2020, 13:03

Ato Ordinatório

•16/06/2020, 16:14

Decisão

•29/05/2020, 15:29

Sentença

•08/12/2019, 09:28

Despacho

•01/04/2019, 17:05

Execução / Cumprimento de Sentença

•11/12/2018, 16:29

Sentença

•13/08/2018, 11:48

Ato Ordinatório

•03/05/2017, 13:09