0857666-96.2018.8.20.5001

Procedimento Comum CívelGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/10/2018

Valor da Causa

R$ 539.492,96

Orgao julgador

4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. Des. Ibanez Monteiro na Câmara Cível 3° Grau · TJRN · Agravo em Recurso Especial · PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Petição de comunicações

15/07/2024, 19:19

Arquivado Definitivamente

03/06/2024, 15:01

Expedição de Outros documentos.

03/06/2024, 15:00

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2024, 11:36

Juntada de Petição de comunicações

11/03/2024, 09:01

Conclusos para despacho

22/02/2024, 10:13

Expedição de Outros documentos.

22/02/2024, 10:11

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2024, 11:35

Conclusos para despacho

07/10/2023, 09:36

Juntada de intimação de pauta

07/10/2023, 08:23

Recebidos os autos

07/10/2023, 08:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: JOSEANE MARIA CAVALCANTI FERREIRA ADVOGADA: ERIKA ROCHA FERNANDES AGRAVADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL N.º 0857666-96.2018.8.20.5001 Cuida-se de agravo interposto contra a decisão que inadmitiu o recurso especial manejado pela ora agravante. A despeito dos argumentos alinhavados pela agravante, não vislumbro razões que justifiquem a admissão da irresig

04/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0857666-96.2018.8.20.5001 Relator(a): Desembargador(a) GLAUBER ANTONIO NUNES REGO - Vice-Presidente do TJRN ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º do NCPC e, de ordem do(a) Secretário(a) Judiciário(a), INTIMO a(s) parte(s) Agravada(s) para contrarrazoar(em) o Agravo em Recurso Especial no prazo legal. Natal/RN, 4 de maio de 2023 JOANA SALES Servidora de Secretaria

05/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: JOSEANE MARIA CAVALCANTI FERREIRA ADVOGADO: ERIKA ROCHA FERNANDES RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL N.º 0857666-96.2018.8.20.5001 Cuida-se de recurso especial (Id. 16696587) interposto com fundamento no art. 105, III, alíneas "a" e "c", da Constituição Federal (CF). O acórdão impugnado restou assim ementado: EMENTA: DIREITOS ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVI

07/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

04/08/2022, 05:03

Documentos

Despacho

•30/05/2024, 11:36

Despacho

•22/02/2024, 10:11

Despacho

•09/02/2024, 11:35

Decisão

•03/07/2023, 14:08

Decisão

•04/02/2023, 20:59

Acórdão

•05/09/2022, 11:33

Sentença

•05/06/2020, 15:42

Decisão

•23/11/2018, 13:54