0886057-61.2018.8.20.5001

Execucao FiscalTaxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/12/2018

Valor da Causa

R$ 5.115,30

Orgao julgador

1ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

CNPJ 08.***.***.0003-05

Autor

ANTONIO JOSE DA SILVA

CPF 489.***.***-49

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicado Intimação em 08/02/2023.

23/03/2023, 09:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023

23/03/2023, 09:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023

20/03/2023, 10:09

Publicado Intimação em 02/03/2023.

20/03/2023, 10:09

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE NATAL EXECUTADO: ANTONIO JOSE DA SILVA S E N T E N Ç A EMENTA: TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. PEDIDO DE EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO FORMULADO PELA EXEQUENTE. NULIDADE PROCESSUAL CONSTAT Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Primeira Vara de Execução Fiscal e Tributária da Comarca de Natal Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura Praça Sete de Setembro, s/n Cidade Alta, Natal - RN EXECUÇÃO FISCAL Nº 0886057-61.2018.8.20.5001

01/03/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

28/02/2023, 11:01

Transitado em Julgado em 28/02/2023

28/02/2023, 11:00

Expedição de Outros documentos.

28/02/2023, 10:57

Extinto o processo por ausência das condições da ação

27/02/2023, 23:11

Conclusos para julgamento

23/02/2023, 11:18

Juntada de Petição de petição

10/02/2023, 13:21

Juntada de Petição de petição

10/02/2023, 13:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Secretaria Unificada das Varas de Execução Fiscal e Tributária da Comarca de Natal Fórum Miguel Seabra Fagundes - Rua Dr. Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova - Natal/RN CEP 59064-972. Fone: 3673-8671 Processo nº 0886057-61.2018.8.20.5001 ATO ORDINATÓRIO Certifico, em razão do meu ofício, que procedi à consulta ao sistema RENAJUD, havendo frustração em apreender veículos suficientes para assegurar a presen

07/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/02/2023, 09:50

Juntada de ato ordinatório

06/02/2023, 08:45

Documentos

Sentença

•27/02/2023, 23:11

Ato Ordinatório

•06/02/2023, 08:45

Decisão

•26/10/2022, 19:49

Decisão

•07/01/2019, 19:58