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0619126-40.2009.8.20.0001
Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TJRN1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
21/12/2009
Valor da Causa
R$ 1.071,49
Orgao julgador
4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal
Partes do Processo
MUNICIPIO DE NATAL
MUNICIPIO DO NATAL
SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL
MUNICIPIO DE NATAL RN
MUNICIPIO DE NATAL/RN
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023
03/03/2023, 06:26Publicado Intimação em 08/02/2023.
03/03/2023, 06:26Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0619126-40.2009.8.20.0001. Exequente: Município do Natal Executado: CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA SENTENÇA A parte exequente interpôs a presente Execução Fiscal em desfavor de CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA, buscando a Fazenda através da petição de fls. a extinção Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária da Comarca de Natal COMPLEXO JUDICIÁRIO Rua das Fosforitas, 2327, Conjunto Potilândia, NATAL - RN - CEP: 59020-085 Ação:EXECUÇÃO FISCAL (1116)
07/02/2023, 00:00Arquivado Definitivamente
06/02/2023, 10:01Juntada de certidão
06/02/2023, 10:00Expedição de Outros documentos.
06/02/2023, 09:59Juntada de certidão
02/01/2023, 13:28Extinto o processo por ausência das condições da ação
02/01/2023, 13:22Conclusos para julgamento
02/01/2023, 10:48Juntada de Petição de petição de extinção
23/12/2022, 13:37Juntada de certidão
17/11/2022, 11:34Outras Decisões
06/07/2022, 14:20Conclusos para despacho
07/04/2022, 11:53Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
07/04/2022, 11:53Juntada de Petição de petição de atos constritivos
02/07/2021, 10:55Documentos
Sentença
•02/01/2023, 13:22
Decisão
•06/07/2022, 14:20
Decisão
•13/05/2020, 15:40
Decisão
•16/12/2019, 18:39
Despacho
•18/07/2019, 11:57
Decisão
•22/05/2018, 14:47
Despacho
•09/02/2015, 12:02
Decisão
•31/05/2012, 09:07
Despacho
•26/12/2009, 12:07