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0800352-18.2022.8.20.5143
Procedimento Comum CívelAposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJRN1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
04/04/2022
Valor da Causa
R$ 169.218,69
Orgao julgador
Vara Única da Comarca de Marcelino Vieira
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
26/09/2023, 16:20Determinado o arquivamento
14/09/2023, 17:21Conclusos para despacho
14/09/2023, 11:23Juntada de ato ordinatório
14/09/2023, 08:17Recebidos os autos
14/09/2023, 08:17Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: ANTÔNIA ABRANTE DE OLIVEIRA ADVOGADO: LIÉCIO DE MORAIS NOGUEIRA AGRAVADO: MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800352-18.2022.8.20.5143 Cuida-se de agravo interposto contra a decisão que inadmitiu o recurso extraordinário manejado pela ora agravante. A despeito dos argumentos alinhavado
07/07/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: ANTÔNIA ABRANTE DE OLIVEIRA ADVOGADO: LIÉCIO DE MORAIS NOGUEIRA AGRAVADO: MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA REPRESENTANTE: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência AGRAVO INTERNO E AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800352-18.2022.8.20.5143 Cuida-se de agravo interno e agravo em recurso extraordinário manejado em face da decisão proferida pela Vice-Presidência desta Corte de Jus
09/05/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - A T O O R D I N A T Ó R I O Com permissão do art.203, §4º do Código de Processo Civil, INTIMO a parte Agravada, para contrarrazoar(em) ao Agravo Interno, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias úteis. Natal/RN, 08 de fevereiro de 2023 Péricles Barbosa de França Chefe de Seção de Análise de Tarefas
09/02/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: ANTÔNIA ABRANTE DE OLIVEIRA ADVOGADO: LIÉCIO DE MORAIS NOGUEIRA RECORRIDO: MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-presidência RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800352-18.2022.8.20.5143 Trata-se de recurso extraordinário com fundamento no art. 102, III, "a", da Constituição Federal (CF). O acórdão impugnado restou assim ementado: APELAÇÃO CÍVE
07/02/2023, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior
09/09/2022, 09:14Expedição de Ofício.
09/09/2022, 09:11Expedição de Ofício.
09/09/2022, 09:11Juntada de Petição de contrarrazões
29/08/2022, 17:55Publicado Intimação em 02/08/2022.
09/08/2022, 20:19Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2022
01/08/2022, 01:44Documentos
Decisão
•14/09/2023, 17:21
Decisão
•05/07/2023, 16:21
Decisão
•05/05/2023, 09:28
Ato Ordinatório
•08/02/2023, 12:20
Decisão
•04/02/2023, 20:53
Acórdão
•17/10/2022, 12:28
Ato Ordinatório
•09/09/2022, 11:06
Ato Ordinatório
•29/07/2022, 08:23
Sentença
•25/07/2022, 18:25
Documento de Comprovação
•04/07/2022, 09:43
Ato Ordinatório
•02/07/2022, 12:14
Decisão
•06/04/2022, 13:44