0100838-05.2015.8.20.0159

Apelação CívelFériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRN2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/10/2025

Valor da Causa

R$ 7.880,00

Orgao julgador

Gab. Des. Vivaldo Pinheiro na Câmara Cível - Juiz Convocado Dr. Ricardo Tinôco

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara Única da Comarca de Umarizal 3° Grau · TJRN · Agravo em Recurso Especial · PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

ELIZONEIDE NUNES DE MOURA MUNIZ

CPF 008.***.***-14

Autor

UMARIZAL GABINETE PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE UMARIZAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE UMARIZAL

Reu

MUNICIPIO DE UMARIZAL

CNPJ 08.***.***.0001-92

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Petição de outros documentos

25/08/2022, 16:02

Publicado Intimação em 19/08/2022.

20/08/2022, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022

18/08/2022, 00:18

Expedição de Outros documentos.

17/08/2022, 13:54

Recurso Especial não admitido

01/08/2022, 10:14

Recurso Especial não admitido

27/07/2022, 11:47

Conclusos para decisão

22/07/2022, 18:02

Juntada de Petição de outros documentos

14/06/2022, 16:44

Expedição de Outros documentos.

30/05/2022, 10:20

Juntada de intimação

30/05/2022, 10:16

Remetidos os Autos (em grau de admissibilidade) para Vice-Presidência

29/03/2022, 14:58

Juntada de Petição de recurso especial

29/03/2022, 14:12

Juntada de Petição de outros documentos

03/02/2022, 08:42

Expedição de Outros documentos.

01/02/2022, 13:46

Conhecido o recurso de parte e provido

01/02/2022, 11:54

Documentos

DECISÃO / DESPACHO

•01/09/2023, 09:27

DECISÃO

•08/02/2023, 12:25

DECISÃO

•01/08/2022, 10:14

ACÓRDÃO

•01/02/2022, 11:54

DECISÃO / DESPACHO

•14/09/2021, 15:06

SENTENÇA

•14/09/2021, 15:06

SENTENÇA

•14/09/2021, 15:06