Plataforma de Consulta Processual
Voltar para busca

0805292-88.2019.8.20.5124

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAdicional de PericulosidadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJRN1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
23/05/2019
Valor da Causa
R$ 49.200,32
Orgao julgador
1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim
Partes do Processo
FRANCISCO ANTONIO DA SILVA
CPF 278.***.***-59
Autor
JOAO MARIA PERES DE OLIVEIRA
CPF 025.***.***-07
Autor
FRANCISCA MARIA DA COSTA
CPF 282.***.***-00
Autor
FABIOLA POLLYANNA COSTA E SILVA
CPF 116.***.***-50
Autor
FERNANDO DEYVID COSTA E SILVA
CPF 073.***.***-41
Autor
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes

Recebidos os Autos pela Contadoria

19/02/2026, 10:42

Juntada de Petição de petição

05/02/2026, 10:33

Remetidos os autos da Contadoria ao juízo de origem.

27/01/2026, 12:00

Recebidos os Autos pela Contadoria

27/01/2026, 11:58

Juntada de Petição de petição

26/01/2026, 18:57

Expedição de Outros documentos.

22/01/2026, 12:23

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2026, 11:45

Conclusos para despacho

14/11/2025, 15:41

Remetidos os autos da Contadoria ao juízo de origem.

10/11/2025, 09:28

Juntada de certidão

10/11/2025, 09:28

Recebidos os Autos pela Contadoria

14/04/2025, 16:56

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2025, 13:33

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

25/02/2025, 16:40

Conclusos para despacho

14/02/2025, 13:57

Remetidos os autos da Contadoria ao juízo de origem.

07/02/2025, 13:40
Documentos
Despacho
22/01/2026, 11:45
Despacho
14/04/2025, 13:33
Despacho
30/06/2024, 17:09
Despacho
01/03/2024, 11:58
Despacho
01/11/2023, 13:48
Execução / Cumprimento de Sentença
18/09/2023, 12:55
Acórdão
28/03/2023, 13:09
Ato Ordinatório
02/12/2020, 14:52
Decisão
04/11/2020, 22:15
Despacho
11/09/2020, 14:57
Decisão
15/07/2020, 13:27
Documento de Comprovação
07/07/2020, 10:10
Sentença
21/05/2020, 14:34
Despacho
04/11/2019, 09:58
Despacho
06/06/2019, 13:54