0101793-68.2015.8.20.0116

Apelacao Remessa NecessariaNomeaçãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRN2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/10/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Gab. Desª. Martha Danyelle na Câmara Cível

Processos relacionados

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Partes do Processo

JUIZO DE DIREITO DA VAR AUNICA DA COMARCA DE GOIANINHA/RN

Autor

O MUNICIPIO DE GOIANINHA - GOIANINHA - PREFEITURA

CNPJ 08.***.***.0001-73

Autor

GERALDO ROCHA DA SILVA JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL

Autor

ANA KARLA ROCHA BARBALHO

CPF 474.***.***-04

Autor

IRENALDO JOSE DE MEDEIROS SILVA

CPF 098.***.***-20

Autor

Advogados / Representantes

WEBER XAVIER DE OLIVEIRA

OAB/RN 3175•Representa: ATIVO

LUIZ HUMBERTO RABELO DE MACEDO

OAB/RN 12519•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de parecer

26/07/2023, 12:46

Conclusos para decisão

25/07/2023, 09:58

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 00:08

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 00:08

Expedição de Outros documentos.

23/06/2023, 10:48

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2023, 10:31

Conclusos para despacho

23/06/2023, 08:24

Recebidos os autos

23/06/2023, 08:24

Distribuído por sorteio

23/06/2023, 08:24

Documentos

ACÓRDÃO

•11/09/2023, 12:56

DESPACHO

•23/06/2023, 10:48

DESPACHO

•23/06/2023, 10:31

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•16/02/2023, 11:47

ATO ORDINATÓRIO

•06/02/2023, 16:41

SENTENÇA

•27/10/2020, 16:34

SENTENÇA

•27/10/2020, 16:34

DESPACHO

•27/10/2020, 16:34

DESPACHO

•27/10/2020, 16:34

SENTENÇA

•27/10/2020, 16:34