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0837940-10.2016.8.20.5001
Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAcumulação de ProventosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJRN1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
24/08/2016
Valor da Causa
R$ 189.830,06
Orgao julgador
2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal
Partes do Processo
ELIANA FONSECA DA SILVA
CPF 423.***.***-49
PRESIDENTE DA COMISSAO DE ORGANIZACAO GERAL DO CONCURSO PUBLICO PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMACAO D
ZACARIAS FIGUEIREDO DE MENDONCA NETO
SECRETARIO ESTADUAL DE EDUCACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE/RN
3 DISTRITO POLICIAL DE NATAL
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
08/05/2023, 15:23Expedição de Outros documentos.
08/05/2023, 15:23Expedição de Outros documentos.
08/05/2023, 15:22Juntada de certidão
02/05/2023, 11:00Juntada de certidão
24/04/2023, 19:07Juntada de certidão
19/04/2023, 11:00Decorrido prazo de Fundação José Augusto em 17/04/2023 23:59.
18/04/2023, 01:05Publicado Intimação em 09/02/2023.
21/03/2023, 18:13Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023
21/03/2023, 18:13Juntada de documento de comprovação
21/03/2023, 15:59Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal OFÍCIO REQUISITÓRIO Nº NT - VFP02-81/2023 PAGAMENTO DE OBRIGAÇÃO DE PEQUENO VALOR Autos nº 0837940-10.2016.8.20.5001 Natureza do Feito: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo Ativo: ELIANA FONSECA DA SILVA Polo Passivo: Fundação José Augusto A(o) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) Geral do Estado do Rio Grande do Norte (Intimação Eletrônica via PJe) Senhor(a) Procurador(
08/02/2023, 00:00Expedição de Outros documentos.
07/02/2023, 07:47Expedição de Ofício.
06/02/2023, 17:35Expedição de Certidão.
28/01/2023, 03:50Decorrido prazo de Fundação José Augusto em 27/01/2023 23:59.
28/01/2023, 03:49Documentos
Ato Ordinatório
•08/05/2023, 15:22
Ato Ordinatório
•13/01/2023, 09:27
Sentença
•21/03/2022, 15:40
Despacho
•15/09/2021, 17:25
Execução / Cumprimento de Sentença
•18/01/2021, 14:06
Petição
•18/01/2021, 14:06
Sentença
•01/06/2020, 16:55
Despacho
•19/10/2016, 11:27