0841420-88.2019.8.20.5001

Agravo Em Recurso EspecialCapitalização e Previdência PrivadaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJRN3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/09/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE

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Partes do Processo

LUIS FELIPE DE OLIVEIRA NEVES

CPF 035.***.***-21

Autor

CAIXA SEGURADORA S/A

CNPJ 34.***.***.0001-10

Reu

CAIXA VIDA E PREVIDENCIA S/A

CNPJ 03.***.***.0001-76

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

15/12/2023, 13:43

Transitado em Julgado em 15/12/2023

15/12/2023, 13:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/11/2023 Petição Nº 1051895/2023 - AgInt

22/11/2023, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/11/2023, 18:42

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1051895 - AgInt no AREsp 2398491 - Publicação prevista para 22/11/2023

21/11/2023, 12:30

Conhecido o recurso de LUIS FELIPE DE OLIVEIRA NEVES e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01051895/2023 - AgInt no AREsp 2398491/RN

20/11/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000257-2023-AJC-3T)

10/11/2023, 08:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/10/2023

30/10/2023, 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/10/2023, 18:57

Incluído em pauta para 14/11/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 1051895/2023 - AgInt no AREsp 2398491/RN

27/10/2023, 14:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

24/10/2023, 14:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1059028/2023

24/10/2023, 14:21

Protocolizada Petição 1059028/2023 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 24/10/2023

24/10/2023, 14:10

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 24/10/2023 Petição Nº 1051895/2023 -

24/10/2023, 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

23/10/2023, 18:52

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•26/09/2023, 10:50