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0100667-36.2013.8.20.0121
Termo CircunstanciadoAtentado Violento ao PudorCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL
TJRN1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
22/03/2013
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
3ª Vara da Comarca de Macaíba
Partes do Processo
4 PROMOTORIA MACAIBA
MARCOS DO NASCIMENTO OLIVEIRA
MARCOS DO NASCIMENTO OLIVEIRA
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
11/05/2023, 12:04Expedição de Certidão.
11/05/2023, 12:04Transitado em Julgado em 01/03/2023
11/05/2023, 12:03Decorrido prazo de Marcos do Nascimento Oliveira em 01/03/2023 23:59.
02/03/2023, 05:49Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023
28/02/2023, 00:44Publicado Intimação em 10/02/2023.
28/02/2023, 00:44Juntada de edital
09/02/2023, 09:01Publicacao/Comunicacao Intimação Edital Intimação - Estado do Rio Grande do Norte - Poder Judiciário 3ª Vara da Comarca de Macaíba Secretaria Unificada da Comarca de Macaíba Rua Ovídio Pereira da Costa, s/nº, Bairro Tavares de Lyra, Macaíba/RN, CEP: 59.285-557 fone/whatsapp: (84) 3673-9420 EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo de 10 dias O(A) Doutor(a) FELIPE LUIZ MACHADO BARROS, Juiz(a) de Direito da 3ª Vara da Comarca de Macaíba, Estado do Rio Grande do Norte, na forma da lei e no uso de suas atribuições, etc. FAZ SABER, para conhecimento público, que tram
09/02/2023, 00:00Expedição de Outros documentos.
08/02/2023, 12:51Expedição de Outros documentos.
07/02/2023, 14:00Expedição de Certidão.
31/08/2022, 14:13Juntada de Petição de petição incidental
26/08/2022, 09:05Expedição de Certidão.
25/08/2022, 08:58Expedição de Outros documentos.
25/08/2022, 08:22Extinta a punibilidade por prescrição
24/08/2022, 17:30Documentos
Sentença
•24/08/2022, 17:30
Decisão / Despacho
•26/04/2022, 15:50
Decisão / Despacho
•26/04/2022, 15:50
Decisão / Despacho
•26/04/2022, 15:50
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•26/04/2022, 15:50
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•26/04/2022, 15:50
Decisão / Despacho
•26/04/2022, 15:50
Decisão / Despacho
•26/04/2022, 15:50