0801086-63.2022.8.20.5144

Embargos à ExecuçãoÁgua e/ou EsgotoConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/07/2022

Valor da Causa

R$ 15.463,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Monte Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. Desª. Sandra Elali na Câmara Cível

Partes do Processo

FRANCISCA MARIA DA CONCEICAO SILVA

CPF 045.***.***-80

Autor

CAERN

Terceiro

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE/ CAERN

Terceiro

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

PAULO VICTOR CASTELO BRANCO LEITE

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

22/05/2023, 11:19

Recebidos os autos

19/04/2023, 11:21

Juntada de ato ordinatório

19/04/2023, 11:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0801086-63.2022.8.20.5144 Polo ativo FRANCISCA MARIA DA CONCEICAO SILVA Advogado(s): Polo passivo COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE Advogado(s): EMENTA: CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS MONITÓRIOS. SENTENÇA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO EM FACE DA AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR POR INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. APELAÇÃO CÍVEL. NA AÇÃO MONITÓRIA DEVERÃO SER OPOSTOS EMBAR

09/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

14/09/2022, 11:28

Expedição de Certidão.

13/09/2022, 10:48

Juntada de Petição de contrarrazões

05/09/2022, 14:44

Juntada de Petição de petição

01/09/2022, 22:26

Expedição de Outros documentos.

01/09/2022, 12:00

Ato ordinatório praticado

01/09/2022, 11:59

Juntada de Petição de recurso de apelação

26/08/2022, 14:38

Expedição de Outros documentos.

05/08/2022, 09:26

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

01/08/2022, 16:58

Conclusos para decisão

30/07/2022, 09:52

Distribuído por dependência

30/07/2022, 09:52

Documentos

Acórdão

•07/02/2023, 12:47

Ato Ordinatório

•14/09/2022, 11:13

Ato Ordinatório

•01/09/2022, 11:59

Sentença

•01/08/2022, 16:58