0800604-88.2021.8.20.5132

Apelação CívelCadeira de rodas / cadeira de banho / cama hospitalarFornecimento de insumosPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJRN2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/10/2025

Valor da Causa

R$ 10.269,86

Orgao julgador

Gab. Des. Vivaldo Pinheiro na Câmara Cível - Juiz Convocado Dr. Ricardo Tinôco

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Partes do Processo

SUELENE PEREIRA FERNANDES

CPF 064.***.***-93

Autor

JOSE PEREIRA FERNANDES

CPF 457.***.***-87

Autor

RIACHUELO GABINETE PREFEITO

Terceiro

EXCELETISSIMA PRESIDENTE DA COPAC/SEARH

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA - SIN

Terceiro

Advogados / Representantes

LUIZ VALERIO DUTRA TERCEIRO

OAB/RN 5115•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão

03/04/2024, 14:30

Juntada de Petição de parecer

03/04/2024, 11:22

Expedição de Outros documentos.

01/04/2024, 08:08

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2024, 16:20

Recebidos os autos

20/03/2024, 10:30

Conclusos para despacho

20/03/2024, 10:30

Distribuído por sorteio

20/03/2024, 10:30

Documentos

ACÓRDÃO

•19/07/2024, 14:24

DESPACHO

•01/04/2024, 08:08

DESPACHO

•30/03/2024, 16:20

DESPACHO

•20/03/2024, 10:16

ATO ORDINATÓRIO

•07/02/2024, 09:42

SENTENÇA

•07/02/2023, 18:45

DECISÃO

•06/12/2022, 12:06

DECISÃO

•08/08/2022, 20:25

PETIÇÃO

•19/07/2022, 18:47

DESPACHO

•09/06/2022, 13:41

DECISÃO

•03/11/2021, 17:19

DESPACHO

•13/09/2021, 15:04

PROVA EMPRESTADA

•10/09/2021, 20:09