0625746-68.2009.8.20.0001

Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/12/2009

Valor da Causa

R$ 504,70

Orgao julgador

4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023

27/03/2023, 09:41

Publicado Intimação em 10/02/2023.

27/03/2023, 09:41

Juntada de Petição de petição

12/02/2023, 12:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0625746-68.2009.8.20.0001. Exequente: Município do Natal Executado: FRANCISCA DAS CHAGAS DA SILVA PEIXARIA e outros SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária da Comarca de Natal COMPLEXO JUDICIÁRIO Rua das Fosforitas, 2327, Conjunto Potilânida, Lagoa Nova - NATAL - RN - CEP: 59076-120 Ação:EXECUO FISCAL (1116) Trata-se a presente ação de execução fiscal proposta pelo Município do Natal em face de FRANCISCA DAS CHAGAS DA SILVA PEIX

09/02/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

08/02/2023, 10:20

Juntada de certidão

08/02/2023, 10:20

Expedição de Outros documentos.

08/02/2023, 10:19

Extinto o processo por ausência das condições da ação

30/09/2022, 10:34

Conclusos para julgamento

26/09/2022, 10:10

Juntada de Petição de petição

22/09/2022, 15:30

Expedição de Outros documentos.

21/09/2022, 12:33

Ato ordinatório praticado

21/09/2022, 12:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/02/2022, 02:03

Juntada de Petição de diligência

26/02/2022, 02:03

Expedição de Mandado.

01/07/2021, 11:11

Documentos

Sentença

•30/09/2022, 10:34

Ato Ordinatório

•21/09/2022, 12:31

Despacho

•23/02/2021, 14:40

Despacho

•16/07/2020, 15:57

Despacho

•29/04/2020, 13:02

Decisão

•31/07/2018, 14:18

Despacho

•09/07/2018, 10:08

Despacho

•29/05/2018, 13:33

Despacho

•28/05/2018, 17:00

Despacho

•08/05/2018, 16:17

Despacho

•26/12/2009, 21:42