0800963-40.2023.8.20.0000

Agravo de InstrumentoPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOR

TJRN2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/10/2025

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Orgao julgador

Gab. Des. João Rebouças na Câmara Cível

Partes do Processo

SILVANEIDE ARAUJO DANTAS

CPF 498.***.***-00

Autor

BB SEGUROS PARTICIPACOES SA

CNPJ 11.***.***.0001-09

Reu

EMANOEL LYRA BORGES

CPF 138.***.***-06

Reu

ENCORE INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA

CNPJ 43.***.***.0001-37

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais

28/02/2026, 18:00

Arquivado Definitivamente

14/04/2023, 14:01

Juntada de documento de comprovação

14/04/2023, 14:01

Transitado em Julgado em 12/04/2023

14/04/2023, 13:42

Decorrido prazo de MATHEUS FELIPE DE ARAUJO PEGADO em 12/04/2023 23:59.

13/04/2023, 00:03

Decorrido prazo de MATHEUS FELIPE DE ARAUJO PEGADO em 12/04/2023 23:59.

13/04/2023, 00:03

Publicado Intimação em 08/03/2023.

08/03/2023, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023

08/03/2023, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Agravante: Silvaneide Araújo Dantas Advogado: Dr. Matheus Felipe de Araújo Pegado Agravados: Encore Intermediação de Negócios Ltda e outros. Relator: Desembargador João Rebouças DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete do Desembargador João Rebouças Agravo de Instrumento nº 0800963-40.2023.8.20.0000 Trata-se de Agravo de instrumento interposto por Silvaneide Araújo Dantas em face de decisão proferida pelo Juízo da 14ª Vara Cível da Comarca de Natal n

07/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/03/2023, 12:00

Não conhecido o recurso de Silvaneide Araújo Dantas

04/03/2023, 21:47

Conclusos para decisão

03/03/2023, 10:13

Expedição de Certidão.

03/03/2023, 10:12

Decorrido prazo de MATHEUS FELIPE DE ARAUJO PEGADO em 02/03/2023 23:59.

03/03/2023, 00:13

Decorrido prazo de MATHEUS FELIPE DE ARAUJO PEGADO em 02/03/2023 23:59.

03/03/2023, 00:13

Documentos

Decisão

•04/03/2023, 21:47

Despacho

•08/02/2023, 10:45

Documento de Comprovação

•03/02/2023, 23:44

Documento de Comprovação

•03/02/2023, 23:44

Documento de Comprovação

•03/02/2023, 23:44