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0879546-76.2020.8.20.5001
Agravo Em Recurso EspecialRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJRN3° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS
Processos relacionados
Partes do Processo
LUIZ ANTONIO DE MORAES PASSOS FILHO
CPF 014.***.***-40
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
LEANDRO FELLIPE DA CUNHA MELO
CPF 124.***.***-09
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE
06/06/2024, 07:33Transitado em Julgado em 05/06/2024
06/06/2024, 07:33Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 410239/2024
20/05/2024, 18:11Protocolizada Petição 410239/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/05/2024
20/05/2024, 17:58Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/05/2024 Petição Nº 1214324/2023 - AgRg
20/05/2024, 05:03Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
17/05/2024, 18:42Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1214324 - AgRg no AREsp 2493873 - Publicação prevista para 20/05/2024
17/05/2024, 12:10Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA
17/05/2024, 07:27Conhecido o recurso de LUIZ ANTONIO DE MORAES PASSOS FILHO e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 1214324/2023 - AgRg no AREsp 2493873
14/05/2024, 15:52Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)
22/04/2024, 15:45Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
22/04/2024, 15:25Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 311181/2024
22/04/2024, 15:11Protocolizada Petição 311181/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 22/04/2024
22/04/2024, 14:51Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 11949/2024
11/01/2024, 14:01Protocolizada Petição 11949/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/01/2024
11/01/2024, 13:51Documentos
Nenhum documento disponivel