0101467-02.2014.8.20.0001

Agravo Em Recurso EspecialPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOR

TJRN3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/10/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA

Processos relacionados

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Partes do Processo

ESCOL EMPRESA DE SERVICOS E CONSTRUCOES EIRELI

CNPJ 35.***.***.0001-57

Autor

COM 3- EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA.

CNPJ 10.***.***.0001-91

Autor

CLC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ 03.***.***.0001-91

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

ESCOL EMPRESA DE SERVICOS E CONSTRUCOES EIRELI

CNPJ 35.***.***.0001-57

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

12/06/2024, 18:11

Transitado em Julgado em 10/06/2024

12/06/2024, 18:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 399761/2024

16/05/2024, 18:51

Protocolizada Petição 399761/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/05/2024

16/05/2024, 18:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/05/2024 Petição Nº 868315/2023 - AgInt

15/05/2024, 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/05/2024 Petição Nº 849601/2023 - AgInt

15/05/2024, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/05/2024, 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/05/2024, 18:07

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0868315 - AgInt no AREsp 2381992 - Publicação prevista para 15/05/2024

14/05/2024, 11:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0849601 - AgInt no AREsp 2381992 - Publicação prevista para 15/05/2024

14/05/2024, 11:30

Conhecido o recurso de CLC- EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00849601/2023 - AgInt no AREsp 2381992/RN

14/05/2024, 00:00

Conhecido o recurso de ESCOL EMPRESA DE SERVICOS E CONSTRUCOES EIRELI e COM 3 - EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00868315/2023 - AgInt no AREsp 2381992/RN

13/05/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000069-2024-AJC-3T)

29/04/2024, 20:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000069-2024-AJC-3T)

29/04/2024, 20:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/04/2024

25/04/2024, 05:33

Documentos

Nenhum documento disponivel