0000694-07.2005.8.20.0116

Execucao FiscalAmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/06/2022

Valor da Causa

R$ 6.022,35

Orgao julgador

2ª Vara da Comarca de Goianinha

Partes do Processo

IBAMA - INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS

CNPJ 03.***.***.0001-02

Autor

IBAMA

Autor

IBAMA

Terceiro

JOSE BEZERRA FILHO

CPF 648.***.***-20

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Conclusos para despacho

20/02/2024, 12:08

Expedição de Certidão.

09/11/2023, 06:11

Decorrido prazo de IBAMA - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 06:11

Decorrido prazo de IBAMA - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 06:11

Expedição de Outros documentos.

14/09/2023, 21:19

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2023, 09:33

Conclusos para despacho

28/06/2023, 13:01

Expedição de Certidão.

28/06/2023, 13:01

Desentranhado o documento

28/06/2023, 12:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023

20/03/2023, 12:07

Publicado Intimação em 13/02/2023.

20/03/2023, 12:07

Juntada de Petição de petição

20/02/2023, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0000694-07.2005.8.20.0116. AUTOR: IBAMA REU: JOSE BEZERRA FILHO DESPACHO De início, vislumbro que foram juntados aos autos petição de processo diverso (ID 68338448, fl. 01). Desta feita, determino o desentranhamento da peça citada e o encaminhamento para os devidos autos. Ato contínuo, tendo em conta o lapso temporal decorrido, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Goianinha Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se a parte exequente para, no prazo d

10/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/02/2023, 09:31

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2023, 16:44

Documentos

Sentença

•18/07/2024, 13:10

Despacho

•02/08/2023, 09:33

Despacho

•07/02/2023, 16:44

Decisão / Despacho

•04/05/2021, 09:45

Decisão / Despacho

•04/05/2021, 09:45