0809453-88.2020.8.20.5001

Apelação CívelTransferência de Financiamento (contrato de gaveta)Sistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJRN2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/02/2024

Valor da Causa

R$ 22.451,79

Orgao julgador

Gab. Des. Dilermando Mota na Câmara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Procedimento Comum Cível · 13ª Vara Cível da Comarca de Natal

Partes do Processo

HELIO GONCALVES DO NASCIMENTO

CPF 813.***.***-49

Autor

DORYLENE FLORENCIO DA SILVA

CPF 913.***.***-91

Autor

ELEVAR CONSTRU??ES E INCORPORA??ES LTDA - EPP

CNPJ 22.***.***.0001-58

Autor

4 DEFENSORIA PUBLICA

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ 07.***.***.0001-20

Autor

Advogados / Representantes

LUCAS DUARTE DE MEDEIROS

OAB/RN 11232•Representa: ATIVO

TASSIUS MARCIUS TSANGAROPULOS SOUZA

OAB/RN 15532•Representa: ATIVO

ARTHUR FONSECA LOPES

OAB/RN 19291•Representa: ATIVO

ARTHUR FONSECA LOPES

OAB/RN 19291•Representa: PASSIVO

TASSIUS MARCIUS TSANGAROPULOS SOUZA

OAB/RN 15532•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão

17/03/2025, 15:23

Juntada de Petição de contrarrazões

11/03/2025, 10:50

Publicado Intimação em 17/02/2025.

17/02/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025

17/02/2025, 00:39

Expedição de Outros documentos.

13/02/2025, 09:29

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2025, 10:56

Juntada de Petição de ciência

26/11/2024, 12:45

Juntada de Petição de agravo interno

12/11/2024, 18:29

Conclusos para decisão

31/10/2024, 08:54

Juntada de Petição de petição

30/10/2024, 14:26

Decorrido prazo de ELEVAR CONSTRUC?ES E INCORPORAC?ES LTDA em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 02:47

Decorrido prazo de ELEVAR CONSTRUC?ES E INCORPORAC?ES LTDA em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 00:56

Decorrido prazo de DORYLENE FLORENCIO DA SILVA em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 00:49

Decorrido prazo de HELIO GONCALVES DO NASCIMENTO em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 00:48

Decorrido prazo de DORYLENE FLORENCIO DA SILVA em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 00:32

Documentos

Acórdão

•14/04/2026, 15:02

Despacho

•30/01/2026, 15:33

Acórdão

•12/11/2025, 14:04

Acórdão

•19/05/2025, 11:40

Despacho

•05/02/2025, 10:56

Decisão

•02/10/2024, 14:14

Despacho

•14/08/2024, 15:22

Despacho

•06/06/2024, 12:20

Despacho

•06/06/2024, 10:57

Ato Ordinatório

•27/11/2023, 14:36

Ato Ordinatório

•09/11/2023, 10:17

Sentença

•05/10/2023, 11:46

Despacho

•17/04/2023, 12:07

Ato Ordinatório

•09/02/2023, 14:12

Decisão

•14/12/2022, 12:04