0210620-14.2007.8.20.0001

Apelação CívelDireito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TJRN2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/05/2024

Valor da Causa

R$ 3.000,00

Orgao julgador

Gab. da Vice-Presidência no Pleno

Processos relacionados

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Partes do Processo

EUROPREV TECNOLOGIA DE INFORMACAO LTDA

Autor

EDENS - EVOLUCAO DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA

Autor

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

CNPJ 91.***.***.0001-09

Autor

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

CNPJ 91.***.***.0001-09

Reu

EDENS - EVOLUCAO DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL AGUIAR SILVA MARIANO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

DANILO LEMOS LOLI

OAB nao informada•Representa: ATIVO

LUDMILA CRISTINA SANTANA

OAB/DF 4840400•Representa: ATIVO

MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de EUROPREV TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO LTDA em 05/09/2024 23:59.

06/09/2024, 00:18

Decorrido prazo de EUROPREV TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO LTDA em 05/09/2024 23:59.

06/09/2024, 00:18

Decorrido prazo de EDENS - EVOLUÇÃO DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024, 00:53

Decorrido prazo de EDENS - EVOLUÇÃO DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024, 00:53

Decorrido prazo de EDENS - EVOLUÇÃO DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024, 00:20

Decorrido prazo de EDENS - EVOLUÇÃO DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024, 00:20

Conclusos para decisão

29/08/2024, 14:40

Juntada de Petição de outros documentos

29/08/2024, 10:46

Expedição de Outros documentos.

19/08/2024, 09:00

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2024, 11:39

Conclusos para decisão

06/06/2024, 12:18

Juntada de Petição de parecer

06/06/2024, 09:15

Expedição de Outros documentos.

04/06/2024, 10:59

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2024, 10:54

Juntada de Petição de contrarrazões

21/05/2024, 16:29

Documentos

Decisão

•10/02/2026, 11:25

Ato Ordinatório

•27/10/2025, 11:35

Decisão

•02/10/2025, 12:19

Documento de Comprovação

•24/07/2025, 10:40

Outros documentos

•10/06/2025, 13:57

Outros documentos

•10/06/2025, 13:57

Acórdão

•19/05/2025, 08:34

Despacho

•24/01/2025, 13:30

Acórdão

•12/12/2024, 10:17

Despacho

•14/08/2024, 11:39

Despacho

•04/06/2024, 10:59

Despacho

•04/06/2024, 10:54

Ato Ordinatório

•17/04/2024, 08:39

Ato Ordinatório

•16/04/2024, 16:13

Sentença

•11/03/2024, 15:03