0815193-24.2022.8.20.0000

Agravo Em Recurso EspecialHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJRN3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Desaforamento de Julgamento · Gab. da Vice-Presidência no Pleno

Partes do Processo

ERONIDES CANDIDO DE OLIVEIRA

CPF 057.***.***-15

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

MARINALDO GOMES DE OLIVEIRA

CPF 489.***.***-72

TERCEIRO

MARCIO VALERIO DE MEDEIROS DANTAS

CPF 011.***.***-56

TERCEIRO

WESLLEY BRENO DE ARAUJO

CPF 075.***.***-62

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

11/09/2024, 13:53

Transitado em Julgado em 11/09/2024

11/09/2024, 13:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 779602/2024

06/09/2024, 16:41

Protocolizada Petição 779602/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/09/2024

06/09/2024, 16:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/09/2024

05/09/2024, 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/09/2024, 18:29

Não conhecido o recurso de ERONIDES CÂNDIDO DE OLIVEIRA

04/09/2024, 09:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/09/2024

04/09/2024, 09:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

04/07/2024, 14:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/07/2024, 14:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 570489/2024

04/07/2024, 13:51

Protocolizada Petição 570489/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 04/07/2024

04/07/2024, 13:34

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

01/07/2024, 12:13

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

01/07/2024, 12:13

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

01/07/2024, 11:45

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•04/09/2024, 09:20