0800989-72.2022.8.20.0000

Agravo de InstrumentoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJRN2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/02/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. Des. Amaury Moura Sobrinho na Câmara Cível - Juiz Convocado Dr. Eduardo Pinheiro

Partes do Processo

PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS

CNPJ 33.***.***.0001-01

Autor

EXCELETISSIMA PRESIDENTE DA COPAC/SEARH

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA - SIN

Terceiro

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOCIAL/ SESED

Terceiro

Advogados / Representantes

EMERSON ALEXANDRE BORBA VILAR

OAB/RN 4677•Representa: ATIVO

ELENO ALBERTO DA SILVA

OAB/RN 15268•Representa: ATIVO

HELIO SIQUEIRA JUNIOR

OAB/RJ 62929•Representa: ATIVO

JOSE MARCONDES SERVULO DA NOBREGA JUNIOR

OAB/SE 3817•Representa: ATIVO

WENDELL SANTIAGO ANDRADE

OAB/SE 2042•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TERCEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO - 0800989-72.2022.8.20.0000 Polo ativo PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Advogado(s): ELENO ALBERTO DA SILVA, HELIO SIQUEIRA JUNIOR, JOSE MARCONDES SERVULO DA NOBREGA JUNIOR, WENDELL SANTIAGO ANDRADE Polo passivo ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Advogado(s): EMENTA: CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. MANDADO DE SEGURANÇA. SENTENÇA PROFER

10/02/2023, 00:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/10/2022, 14:13

Publicado Intimação de Pauta em 28/09/2022.

28/09/2022, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022

27/09/2022, 02:57

Expedição de Outros documentos.

26/09/2022, 17:59

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

26/09/2022, 17:33

Pedido de inclusão em pauta

20/09/2022, 22:01

Conclusos para decisão

16/09/2022, 13:28

Juntada de Petição de parecer

12/09/2022, 11:48

Expedição de Outros documentos.

05/09/2022, 09:38

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 11/04/2022.

30/08/2022, 15:36

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2022, 21:24

Conclusos para decisão

30/06/2022, 13:19

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 12/05/2022.

30/06/2022, 13:19

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 12/05/2022 23:59.

13/05/2022, 00:07

Documentos

ACÓRDÃO

•08/02/2023, 19:33

OUTROS DOCUMENTOS

•08/11/2022, 09:48

ATO ORDINATÓRIO

•25/10/2022, 10:44

ACÓRDÃO

•19/10/2022, 15:13

DESPACHO

•01/07/2022, 21:24

ATO ORDINATÓRIO

•17/03/2022, 11:15

DECISÃO

•14/02/2022, 15:25