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0801917-45.2019.8.20.5103
Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TJRN1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
26/07/2019
Valor da Causa
R$ 4.891,04
Orgao julgador
2ª Vara da Comarca de Currais Novos
Partes do Processo
MUNICIPIO DE CURRAIS NOVOS
CNPJ 08.***.***.0001-00
CURRAIS NOVOS GABINETE PREFEITO
SANDOVAL AMERICO PINTO
CPF 154.***.***-15
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
17/04/2023, 13:08Transitado em Julgado em 14/04/2023
17/04/2023, 13:06Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CURRAIS NOVOS em 14/04/2023 23:59.
17/04/2023, 11:05Decorrido prazo de IGOR FARIAS DA FONSECA em 14/03/2023 23:59.
15/03/2023, 03:14Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023
27/02/2023, 21:58Publicado Intimação em 13/02/2023.
27/02/2023, 21:58Expedição de Outros documentos.
27/02/2023, 12:26Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
27/02/2023, 09:16Conclusos para decisão
23/02/2023, 10:18Juntada de Petição de petição
16/02/2023, 23:48Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0801917-45.2019.8.20.5103. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CURRAIS NOVOS EXECUTADO: SANDOVAL AMERICO PINTO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Currais Novos Avenida Coronel José Bezerra, 167, Centro, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre o teor da certidão de ID 48124150, na qual consta a informação que o executado faleceu há mais de 12 (doze) ano
10/02/2023, 00:00Expedição de Outros documentos.
09/02/2023, 15:10Proferido despacho de mero expediente
07/02/2023, 10:44Conclusos para decisão
07/02/2023, 09:29Juntada de Petição de petição
06/02/2023, 22:51Documentos
Sentença
•27/02/2023, 09:16
Despacho
•07/02/2023, 10:44
Despacho
•31/01/2023, 11:45
Decisão
•23/09/2019, 14:45
Ato Ordinatório
•26/08/2019, 09:47
Despacho
•06/08/2019, 12:30