0807063-14.2021.8.20.5001

Agravo Em Recurso EspecialInterpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJRN3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/10/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO HUMBERTO EUSTÁQUIO SOARES MARTINS

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Partes do Processo

APEC - SOCIEDADE POTIGUAR DE EDUCACAO E CULTURA S/A

CNPJ 08.***.***.0001-40

Autor

FLAVIA HELENA SOARES DE OLIVEIRA

CPF 009.***.***-93

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

22/03/2024, 17:43

Transitado em Julgado em 22/03/2024

22/03/2024, 17:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/02/2024 Petição Nº 873225/2023 - AgInt

29/02/2024, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/02/2024, 19:21

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0873225 - AgInt no AREsp 2417871 - Publicação prevista para 29/02/2024

28/02/2024, 16:50

Não conhecido o recurso de APEC - SOCIEDADE POTIGUAR DE EDUCAÇÃO E CULTURA LTDA , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00873225/2023 - AgInt no AREsp 2417871/RN

26/02/2024, 23:59

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 124312/2024

23/02/2024, 17:31

Protocolizada Petição 124312/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 23/02/2024

23/02/2024, 17:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000011-2024-AJC-3T)

15/02/2024, 16:20

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2024

06/02/2024, 05:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/02/2024, 20:13

Incluído em pauta para 20/02/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00873225/2023 - AgInt no AREsp 2417871/RN

05/02/2024, 14:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

27/10/2023, 17:57

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

27/10/2023, 17:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

23/10/2023, 14:06

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•12/09/2023, 16:10

DECISÃO TERMINATIVA

•22/08/2023, 15:30