0002800-34.2012.8.20.0103

Acao Penal Procedimento SumarioAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/09/2012

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Vara da Comarca de Currais Novos

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Autor

MPRN - 02 PROMOTORIA CURRAIS NOVOS

Autor

45 PROMOTORIA DE JUSTICA DE MEIO AMBIENTE

Terceiro

45 PROMOTORIA DE JUSTILA DE MEIO AMBIENTE

Terceiro

3 PROMOTORIA DE JUSTICA DE CEARA-MIRIM

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023

20/03/2023, 13:49

Publicado Intimação em 14/02/2023.

20/03/2023, 13:49

Arquivado Definitivamente

23/02/2023, 08:25

Transitado em Julgado em 23/02/2023

23/02/2023, 08:24

Juntada de certidão

15/02/2023, 10:10

Julgado improcedente o pedido

15/02/2023, 09:10

Conclusos para julgamento

15/02/2023, 09:02

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/02/2023 08:30, 1ª Vara da Comarca de Currais Novos.

15/02/2023, 09:01

Audiência instrução e julgamento realizada para 15/02/2023 08:30 1ª Vara da Comarca de Currais Novos.

15/02/2023, 09:01

Juntada de Petição de petição

15/02/2023, 08:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) 0002800-34.2012.8.20.0103 MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros FRANCISCO FELIX DA SILVA e outros ATO ORDINATÓRIO Certifico que, com permissão no artigo 4º, do Provimento nº 10/2005 da Corregedoria de Justiça do RN, foi expedido o presente ato ordinatório com a finalidade de intimar o MPRN para ciência do ato negativo da intimação de duas testemunhas para a audiência aprazada para o dia 15/02/2023, e podendo, informar novos endereç

13/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/02/2023, 08:02

Juntada de certidão

10/02/2023, 07:59

Juntada de ato ordinatório

15/12/2022, 09:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/12/2022, 12:46

Documentos

Sentença

•15/02/2023, 09:10

Ato Ordinatório

•15/12/2022, 09:48

Decisão

•05/12/2022, 11:36

Despacho

•08/11/2022, 15:42

Ato Ordinatório

•24/10/2022, 18:36

Despacho

•27/07/2022, 16:35

Decisão / Despacho

•14/07/2022, 13:45

Decisão / Despacho

•14/07/2022, 13:45

Decisão / Despacho

•14/07/2022, 13:45

Decisão / Despacho

•14/07/2022, 13:45