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0808908-83.2020.8.20.0000
Agravo Em Recurso EspecialRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL
TJRN3° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
30/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE
Processos relacionados
Partes do Processo
G. CINCO PLANEJAMENTOS E EXECUCOES LTDA
CNPJ 08.***.***.0001-07
FRANCISCO MARTINS DE QUEIROZ
CPF 009.***.***-68
REGINA LUCIA MARINHO BEZERRA
CPF 140.***.***-49
SUMMIT GLOBAL ASSET SPC
CNPJ 26.***.***.0001-34
Advogados / Representantes
ANDRE FELIPE ALVES DA SILVA
OAB/RN 15190•Representa: ATIVO
FERNANDO LUCENA P. S. JUNIOR
OAB nao informada•Representa: ATIVO
NILSON NELBER SIQUEIRA CHAVES
OAB/RN 3529•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE
09/11/2023, 13:53Transitado em Julgado em 09/11/2023
09/11/2023, 13:53Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1031597/2023
16/10/2023, 16:41Protocolizada Petição 1031597/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/10/2023
16/10/2023, 16:31Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/10/2023 Petição Nº 838342/2023 - AgInt
16/10/2023, 05:01Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
11/10/2023, 19:03Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0838342 - AgInt no AREsp 2358690 - Publicação prevista para 16/10/2023
11/10/2023, 14:10Conhecido o recurso de G CINCO PLANEJAMENTOS E EXECUÇÕES LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00838342/2023 - AgInt no AREsp 2358690/RN
09/10/2023, 23:59Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000219-2023-AJC-3T)
27/09/2023, 17:02Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/09/2023
22/09/2023, 05:23Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
21/09/2023, 18:36Incluído em pauta para 03/10/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 838342/2023 - AgInt no AREsp 2358690/RN
21/09/2023, 15:31Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)
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19/09/2023, 12:56Protocolizada Petição 940692/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/09/2023
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DECISÃO TERMINATIVA
•02/08/2023, 14:05