0016410-60.2012.8.20.0106

Apelacao Remessa NecessariaAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJRN2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/08/2019

Valor da Causa

R$ 3.600,00

Orgao julgador

Gab. Des. Amilcar Maia na Câmara Cível - Juíza Convocada Dra. Martha Danyelle Barbosa

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró

Partes do Processo

MARIA APARECIDA CAVALCANTI NOGUEIRA

Autor

MUNICIPIO DE MOSSORO

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E HURBANISMO

Terceiro

MOSSORO GABINETE PREFEITO

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (outros motivos) para Devolução de processo

05/03/2020, 09:56

Transitado em Julgado em 22/11/2019

05/03/2020, 09:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MOSSORO em 20/11/2019 23:59:59.

21/11/2019, 00:00

Juntada de Petição de petição

01/11/2019, 15:39

Expedição de Outros documentos.

04/10/2019, 11:07

Conhecido o recurso de Parte e provido

20/09/2019, 17:09

Deliberado em sessão - julgado

19/09/2019, 14:54

Incluído em pauta para 19/09/2019 08:00:00 Sala de Sessão da 3ª Câmara Cível.

09/09/2019, 14:51

Pedido de inclusão em pauta

04/09/2019, 18:37

Conclusos para decisão

02/08/2019, 11:13

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

02/08/2019, 11:11

Declarada incompetência

22/07/2019, 10:28

Juntada de Petição de petição

04/06/2019, 10:24

Expedição de Outros documentos.

31/05/2019, 14:26

Ato ordinatório praticado

31/05/2019, 14:26

Documentos

ACÓRDÃO

•20/09/2019, 17:09

DECISÃO

•22/07/2019, 10:28

ATO ORDINATÓRIO

•31/05/2019, 14:22

DESPACHO

•05/02/2019, 11:33

SENTENÇA

•24/09/2018, 16:08

DESPACHO

•17/09/2018, 15:31

PETIÇÃO

•20/07/2018, 10:28

PETIÇÃO

•20/07/2018, 10:27