0805089-90.2014.8.20.6001

Procedimento Comum CívelAuxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/10/2014

Valor da Causa

R$ 300,00

Orgao julgador

4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. Desª. Sandra Elali na Câmara Cível

Partes do Processo

CLEITON COSTA DIAS

CPF 011.***.***-46

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0352-89

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

28/08/2023, 12:28

Expedição de Outros documentos.

28/08/2023, 12:18

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2023, 10:27

Conclusos para despacho

17/05/2023, 07:03

Juntada de ato ordinatório

17/05/2023, 00:40

Recebidos os autos

17/05/2023, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0805089-90.2014.8.20.6001 Polo ativo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogado(s): Polo passivo CLEITON COSTA DIAS Advogado(s): FELIPPE DE QUEIROZ BESSA BANDEIRA LEITE EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. OCORRÊNCIA DE HIPÓTESE PREVISTA NO ARTIGO 1.022 DO CPC/2015. MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA. ÍNDICE PREVISTO PELA EC Nº 113/2021. ACOLHIMENTO. TAXA S

23/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Segunda Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0805089-90.2014.8.20.6001, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 06-03-2023 às 08:00, a ser realizada no 2ª CC Virtual (NÃO Presencial). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o l

13/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

18/05/2022, 08:03

Juntada de certidão

18/05/2022, 07:56

Juntada de Petição de contrarrazões

07/03/2022, 22:10

Expedição de Outros documentos.

11/02/2022, 16:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/02/2022, 16:37

Expedição de Outros documentos.

11/02/2022, 16:37

Ato ordinatório praticado

11/02/2022, 16:31

Documentos

Despacho

•28/08/2023, 10:27

Acórdão

•14/03/2023, 14:28

Ato Ordinatório

•10/11/2022, 16:05

Acórdão

•17/10/2022, 14:05

Ato Ordinatório

•27/05/2022, 10:28

Ato Ordinatório

•11/02/2022, 16:31

Sentença

•06/10/2020, 07:52

Ato Ordinatório

•21/10/2019, 11:42

Ato Ordinatório

•24/07/2019, 16:17

Despacho

•15/08/2018, 15:23

Despacho

•26/07/2018, 12:39

Despacho

•21/10/2016, 14:13

Decisão

•15/10/2014, 14:04

Decisão

•02/10/2014, 14:12