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0828585-34.2020.8.20.5001
Mandado de Segurança CívelServidores InativosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TJRN1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
25/07/2020
Valor da Causa
R$ 1.045,00
Orgao julgador
3ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
03/12/2023, 15:25Expedição de Outros documentos.
03/12/2023, 15:25Determinado o arquivamento
01/12/2023, 15:49Conclusos para despacho
11/10/2023, 08:54Recebidos os autos
21/08/2023, 11:14Juntada de certidão
21/08/2023, 11:14Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE REPRESENTANTE: PROCURADORIA G Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA - 0828585-34.2020.8.20.5001 Polo ativo JOELSON DE ARAUJO LACERDA e outros Advogado(s): RAIMUNDO ALVES DA SILVA Polo passivo ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros Advogado(s): RAIMUNDO ALVES DA SILVA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0828585-34.2020.8.20.5001
29/06/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Segunda Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0828585-34.2020.8.20.5001, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 19-06-2023 às 08:00, a ser realizada no 2ª CC Virtual (NÃO HÍBRIDA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link
29/05/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EMBARGANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO EMBARGADO: JOELSON DE ARAUJO LACERDA ADVOGADO: RAIMUNDO ALVES DA SILVA RELATOR: DESEMBARGADOR VIRGÍLIO MACEDO JR. DESPACHO 1. Em cumprimento ao disposto no art. 1.023, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte Gabinete do Desembargador Virgílio Macedo Jr. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0828585-34.2020.8.20.5001
03/05/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0828585-34.2020.8.20.5001 Polo ativo JOELSON DE ARAUJO LACERDA e outros Advogado(s): RAIMUNDO ALVES DA SILVA Polo passivo Diretor - Presidente do Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Norte e outros Advogado(s): RAIMUNDO ALVES DA SILVA EMENTA: CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. POLICIAL MILITAR DA RESERVA. COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA
05/04/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Segunda Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0828585-34.2020.8.20.5001, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 06-03-2023 às 08:00, a ser realizada no 2ª CC Virtual (NÃO Presencial). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o l
13/02/2023, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior
19/01/2023, 13:22Expedição de Certidão.
19/01/2023, 13:20Expedição de Outros documentos.
19/01/2023, 13:14Expedição de Outros documentos.
19/01/2023, 13:14Documentos
Despacho
•01/12/2023, 15:49
Acórdão
•26/06/2023, 11:12
Despacho
•20/04/2023, 16:57
Acórdão
•14/03/2023, 14:27
Despacho
•19/01/2023, 12:23
Despacho
•19/08/2022, 12:27
Ato Ordinatório
•26/05/2022, 15:04
Sentença
•01/12/2021, 00:00
Decisão
•28/07/2020, 15:24