0800035-88.2023.8.20.5400

Habeas Corpus CriminalPrisão em flagranteDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJRN2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/01/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. Des. Saraiva Sobrinho na Câmara Criminal

Partes do Processo

DAVID WESLEY SOTERO MIRANDA

CPF 702.***.***-26

Autor

JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NATAL

Reu

ANNA CHRISTINA MONTENEGRO DE MEDEIROS

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO BEZERRA NICACIO

OAB/RN 18590•Representa: ATIVO

MARCELL YVES PIMENTEL FIGUEREDO

OAB/RN 18020•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

21/03/2023, 10:42

Transitado em Julgado em 10/03/2023

21/03/2023, 10:42

Decorrido prazo de BRUNO BEZERRA NICACIO em 10/03/2023 23:59.

11/03/2023, 00:06

Decorrido prazo de MARCELL YVES PIMENTEL FIGUEREDO em 10/03/2023 23:59.

11/03/2023, 00:06

Publicado Intimação em 14/02/2023.

27/02/2023, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023

27/02/2023, 01:03

Publicado Intimação em 14/02/2023.

27/02/2023, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023

27/02/2023, 01:00

Juntada de Petição de outros documentos

14/02/2023, 14:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Impetrantes: Marcell Yves Pimentel Figueiredo e outro Paciente: David Wesley Sotero Miranda Autoridade Coatora: Juíza Plantonista da Região II Relator: Desembargador Saraiva Sobrinho DECISÃO 1. Homologo o pedido de desistência de Id 18081115, p.207. 2. Dê-se baixa na distribuição. Publique-se. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab. Des. Saraiva Sobrinho na Câmara Criminal Habeas Corpus com Liminar nº 0800035-88.2023.8.20.5400 Intime-se. Natal, data da assinatura eletrônica. Desem

13/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Impetrantes: Marcell Yves Pimentel Figueiredo e outro Paciente: David Wesley Sotero Miranda Autoridade Coatora: Juíza Plantonista da Região II Relator: Desembargador Saraiva Sobrinho DECISÃO 1. Homologo o pedido de desistência de Id 18081115, p.207. 2. Dê-se baixa na distribuição. Publique-se. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab. Des. Saraiva Sobrinho na Câmara Criminal Habeas Corpus com Liminar nº 0800035-88.2023.8.20.5400 Intime-se. Natal, data da assinatura eletrônica. Desem

13/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/02/2023, 11:19

Expedição de Outros documentos.

10/02/2023, 11:19

Homologada a Desistência do Recurso

09/02/2023, 15:08

Conclusos para julgamento

08/02/2023, 19:00

Documentos

Decisão

•09/02/2023, 15:08

Despacho

•06/02/2023, 15:06

Despacho

•06/02/2023, 13:25

Documento de Comprovação

•03/02/2023, 11:53

Decisão

•13/01/2023, 17:04

Despacho

•10/01/2023, 10:48

Decisão

•10/01/2023, 09:29

Outros documentos

•09/01/2023, 21:12