0809998-58.2022.8.20.0000

Agravo de InstrumentoSistema Único de Saúde (SUS)PúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJRN2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/09/2022

Valor da Causa

R$ 557.579,52

Orgao julgador

Gab. Desª. Sandra Elali na Câmara Cível

Partes do Processo

ALANE BEZERRA COSTA

CPF 098.***.***-08

Autor

DEYVISON RAFAEL COSTA DE AZEVEDO

CPF 016.***.***-28

Autor

9 PROMOTORIA DE JUSTICA

Terceiro

9 PROMOTORIA DE JUSTICA DE NATAL

Terceiro

12 PROMOTORIA DE PARNAMIRIM

Terceiro

Advogados / Representantes

JACKSON DE SOUZA RIBEIRO

OAB/RN 14679•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO - 0809998-58.2022.8.20.0000 Polo ativo D. R. C. D. A. e outros Advogado(s): JACKSON DE SOUZA RIBEIRO Polo passivo RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICA e outros Advogado(s): EMENTA: DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. AÇÃO ORDINÁRIA. DECISÃO QUE INDEFERIU PLEITO PARA QUE O ENTE PÚBLICO FORNEÇA ATENDIMENTO MÉDICO DE INTERNAÇÃO DOMICILIAR (HOME CARE). AGRAVO DE

21/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Segunda Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0809998-58.2022.8.20.0000, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 06-03-2023 às 08:00, a ser realizada no 2ª CC Virtual (NÃO Presencial). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o l

13/02/2023, 00:00

Publicado Intimação em 18/10/2022.

18/10/2022, 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022

18/10/2022, 03:26

Expedição de Outros documentos.

14/10/2022, 11:38

Ato ordinatório praticado

14/10/2022, 11:32

Conclusos para decisão

11/10/2022, 09:35

Juntada de Petição de agravo interno

11/10/2022, 09:33

Publicado Intimação em 13/09/2022.

13/09/2022, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022

12/09/2022, 16:54

Expedição de Outros documentos.

09/09/2022, 09:19

Não Concedida a Antecipação de tutela

08/09/2022, 14:32

Conclusos para decisão

02/09/2022, 10:33

Distribuído por sorteio

02/09/2022, 10:29

Documentos

ACÓRDÃO

•13/03/2023, 14:19

ATO ORDINATÓRIO

•25/01/2023, 14:18

ATO ORDINATÓRIO

•25/01/2023, 14:07

ATO ORDINATÓRIO

•14/10/2022, 11:32

DECISÃO

•08/09/2022, 14:32