0801615-36.2021.8.20.5106

Acao Penal Procedimento SumarissimoInjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/01/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Mossoró

Partes do Processo

MPRN - 09 PROMOTORIA MOSSORO

Autor

39 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE MOSSORO/RN

Autor

MARCIA TEREZA FARIAS DE MELO

Terceiro

SAVIO VINICIUS SILVA ARAUJO

CPF 705.***.***-79

Reu

MARCIA TEREZA FARIAS DE MELO

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de ANTENOR GONCALVES CALIXTO em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:11

Expedição de Outros documentos.

23/04/2026, 08:52

Juntada de Petição de alegações finais

22/04/2026, 22:39

Publicado Intimação em 17/04/2026.

17/04/2026, 16:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 16:59

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 18:38

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

15/04/2026, 15:43

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 13:38

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 13:37

Publicado Notificação em 21/01/2026.

01/02/2026, 14:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2026

01/02/2026, 14:17

Publicado Notificação em 21/01/2026.

01/02/2026, 09:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2026

01/02/2026, 09:33

Decorrido prazo de ANTENOR GONCALVES CALIXTO em 22/01/2026 23:59.

01/02/2026, 00:02

Publicado Notificação em 21/01/2026.

31/01/2026, 03:05

Documentos

Termo de Audiência

•15/01/2026, 17:55

Ato Ordinatório

•08/01/2026, 07:35

Decisão

•05/12/2025, 11:47

Despacho

•11/11/2025, 07:35

Despacho

•29/08/2024, 08:33

Despacho

•01/02/2024, 14:58

Despacho

•20/11/2023, 08:09

Despacho

•13/11/2023, 12:07

Ata da Audiência

•25/05/2023, 18:11

Ato Ordinatório

•20/04/2023, 13:28

Decisão

•16/03/2023, 15:38

Despacho

•18/07/2022, 16:31

Despacho

•04/07/2022, 17:50

Decisão

•13/10/2021, 09:45

Decisão

•08/02/2021, 15:02